SERVIāO PÚBLICO FEDERAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SŐO PAULO

PRÓ-REITORIA DE GESTŐO COM PESSOAS

 

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SŐO PAULO

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

Processo nľ 23089.120131/2019-01

 

EDITAL Nľ 602, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

 

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SŐO PAULO, no uso de suas atribuićões legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituićčo Federal de 1988, as Leis Federais nľ 7.853/1989, de 24/10/1989, nľ 8.112/90, de 11/12/1990; nľ 9.784, de 29/01/1999, nľ 12.772, de 28/12/2012, com alteraćões da Lei nľ 12.863, de 24/09/2013,  nľ 12.990/2014; nľ 13.325/2016, de 29/7/2016; nľ 13.656, de 30/4/2018; Lei nľ 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nľ 3.298/1999, de 20/12/1999; nľ 6.593/2008, de 2/1/2008; nľ 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nľ 9.508/2018, de 24/09/2018 e nľ 9.739/2019, de 28/03/2019; as  Portarias nľ 243 do Ministério da Educaćčo, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nľ 4, de 6/4/2018 do entčo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestčo; Portaria Interministerial nľ 316, de 9/10/2017 do entčo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestčo e Ministério da Educaćčo; Instrućčo Normativa nľ 2, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Resolućčo Normativa do Conselho Nacional de Imigraćčo nľ 24, de 20/2/2018, a Resolućčo nľ 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponível em http://www.unifesp.br/resolucoes, com base no Parecer nľ 00324/2020 da Procuradoria/PFUNIFESP e Ofício nľ 398, SEI 23089.118717/2020-31 e o instituído no presente Edital, torna pública a abertura das inscrićões para o CONCURSO PÚBLICO de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Sčo Paulo.

1.DAS DISPOSIāÕES PRELIMINARES

1.1O CONCURSO PÚBLICO é regido por este Edital e seus Anexos, publicados na íntegra no Diário Oficial da Uničo – D.O.U. e disponibilizado no enderećo eletrônico http://concurso.unifesp.br/, cuja organizaćčo dar-se-á na forma prevista no Art. 5ľ da Resolućčo CONSU nľ 116/2015.

1.2 O CONCURSO PÚBLICO destina-se a selecionar candidatos(as) para o cargo de Professor(a) de Magistério Superior, no primeiro nível de vencimento classe “A”, conforme dispõe o Art. 8ľ da Lei nľ 12.772/12, alterada pela Lei nľ 12.863/2013 e pela Lei nľ 13.325/2016.

1.3 O sítio eletrônico oficial do presente concurso público na rede mundial de computadores é http://concurso.unifesp.br/, sendo referenciado neste Edital como “enderećo eletrônico”.

1.4 Será de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a) a obtenćčo de informaćões referentes ao presente certame no enderećo eletrônico, em especial, ao acompanhamento dos prazos e ąs possíveis alteraćões posteriores, inclusive quanto ą realizaćčo das provas, ąs quais nčo poderá alegar desconhecimento.

1.5 O presente Edital contém os seguintes anexos: a) Anexo I – Relaćčo de pontos para a(s) prova(s); b) Anexo II – Quadros de Pontuaćčo.

1.6 O CONCURSO PÚBLICO terá validade de 01 (um) ano, a contar da data da publicaćčo da homologaćčo do resultado final pelo CONSU no D.O.U., prorrogável por igual período no interesse da UNIFESP.

1.7 Tendo em vista a natureza interdisciplinar dos campi da UNIFESP, fica a critério dos órgčos competentes a atribuićčo das disciplinas a serem ministradas pelos docentes aprovados no certame.

1.8 A(s) vaga(s) a que se refere o presente Edital será(čo) acessível(is) somente aos candidatos(as) detentores dos títulos requisitados conforme tabela constante no item 3.1, que deverá ser outorgado por Instituićčo de Ensino Brasileira, devidamente reconhecida pelo Ministério da Educaćčo (MEC) e, na hipótese de título outorgado por instituićčo estrangeira, revalidado conforme legislaćčo brasileira vigente.

1.9 Somente serčo aceitos os títulos emitidos por instituićões de ensino reconhecidas pelo MEC.

1.10 As perícias médicas dos(as) candidatos(as) que se declararem com deficiźncia serčo realizadas em momento oportuno, a ser divulgado no enderećo eletrônico.

1.11 A fase de verificaćčo fenotípica dos(as) candidatos(as) que se declararem pretos ou pardos será realizada em momento oportuno, a ser divulgado no enderećo eletrônico.

1.12 Os(As) candidatos(as) nomeados(as) serčo regidos pela Lei nľ 8.112, de 11/12/1990 e alteraćões, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Uničo, das Autarquias e das Fundaćões Públicas Federais.

 

2.                 DA IMPUGNAāŐO DO EDITAL

2.1 Qualquer cidadčo poderá impugnar fundamentadamente este edital ou suas eventuais alteraćões, protocolando por meio do enderećo eletrônico  http://concurso.unifesp.br/, em até 2 (dois) dias úteis da publicaćčo.

2.2 Os pedidos de impugnaćčo serčo julgados pelo Pró-Reitor de Gestčo com Pessoas em conjunto com o Departamento/Unidade solicitante do Concurso Público.

2.3 O impugnante deverá, necessariamente, indicar o item/subitem que será objeto de impugnaćčo e sua fundamentaćčo legal.

2.4 As respostas ąs impugnaćões serčo disponibilizadas em um único arquivo no enderećo eletrônico http://concurso.unifesp.br/ ,  em até 2 (dois) dias úteis do término do prazo de impugnaćčo.

2.5 Caberá recurso administrativo contra a decisčo que denegar a impugnaćčo do edital.

2.6 O recurso será dirigido ą autoridade que proferiu a decisčo, a qual, se nčo a reconsiderar no prazo de cinco dias, o encaminhará ą Dirigente Máxima do Órgčo.

2.7 O recurso administrativo contra impugnaćčo do edital nčo terá efeito suspensivo.

3. DO CARGO, DA REMUNERAāŐO E DO REGIME DE TRABALHO

3.1 O presente CONCURSO PÚBLICO tem como objetivo o provimento de01(uma) vaga(s) na Classe de Professor(a)Adjunto(a) A, Nível I, no(s) regime(s) de trabalho e na(s) área(s) de conhecimento constante(s) abaixo para o Campus Sčo Paulo:

 Área

 

Requisitos

 

Total de Vagas Existentes

Regime de Trabalho

Neurologia e Neurocirurgia / Neurologia Clínica                                

Graduaćčo em Medicina, Doutorado em Neurologia e Título de Especialista em Neurologia

01 (uma)

40 horas semanais             

3.2 Remuneraćčo para o regime de trabalho de 40 horas semanais

Vencimento Básico

Retribuićčo por Titulaćčo

Total Remuneraćčo

Auxílio Alimentaćčo

Taxa de Inscrićčo

R$3.130,85

R$2.700,36

R$5.831,21

R$458.00

R$145,78

3.3 Atribuićões gerais do cargo: docźncia de nível superior na área/subárea do CONCURSO PÚBLICO e participaćčo nas atividades de graduaćčo, pesquisa, extensčo da Universidade Federal de Sčo Paulo.

4.DA ISENāŐO DA TAXA DE INSCRIāŐO

4.1 O(A) candidato(a) que pertenća a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional ou que sejam doadores de medula óssea registrados em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, de que trata a Lei nľ 13.656, de 30/4/2018, poderčo requerer a isenćčo de pagamento da taxa de inscrićčo no CONCURSO PÚBLICO.

4.2 A solicitaćčo de isenćčo da taxa de inscrićčo poderá ser solicitada somente no prazo compreendido entre o 1ľ (primeiro) e o 5ľ (quinto) dia útil do início das inscrićões, seguindo as etapas dos itens 4.3 e 4.4.

4.3.      Após cumprir as etapas de inscrićčo no enderećo eletrônico, http://concurso.unifesp.br/, conforme item 5.7, o(a) candidato(a) deverá realizar o cadastro como usuário externo no Sistema Eletrônico de Informaćões – SEI e anexar a documentaćčo necessária para solicitaćčo de isenćčo da taxa de inscrićčo.

4.4.      Para realizar o cadastro como usuário externo no Sistema Eletrônico de Informaćões – SEI, o(a) candidato(a) deverá seguir os seguintes passos:

a) Acessar o site do Sistema Eletrônico de Informaćões – SEI, por meio do enderećo eletrônico: https://sei.unifesp.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0

b) Ao abrir a página de usuário externo, clicar na općčo “Clique aqui para continuar”;

c) Ao acessar a página de cadastro, preencher todos os campos solicitados e clicar em enviar;

d) Ao preencher o cadastro, o candidato(a) receberá automaticamente um e-mail de confirmaćčo com as informaćões dos documentos que devem ser encaminhados para efetivaćčo do cadastro;

e) O(A) candidato(a) deverá encaminhar e-mail para cgvc@unifesp.br – Assunto: Cadastro de Usuário Externo – Edital n° xxx/xxxx, contendo, no corpo do e-mail, o nome completo, o e-mail cadastrado e o CPF. A Coordenadoria de Gestčo de Vagas e Concursos – CGVC encaminhará um e-mail confirmando a liberaćčo do cadastro.

4.5 Após enviar os documentos solicitados e receber a confirmaćčo do cadastro de usuário externo no e-mail, o(a) candidato(a) deverá acessar novamente o enderećo eletrônico:  https://sei.unifesp.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0

4.6 Ao abrir a página, o(a) candidato(a) deverá realizar o login no sistema digitando o e-mail e a senha escolhida no momento do cadastro;

4.7 Ao acessar o sistema, clicar em peticionamento/ processo novo;

4.8 Ao abrir a página, clicar em Concurso Público: isenćčo da taxa de inscrićčo;

4.9 Preencher o Formulário de peticionamento. No campo Especificaćčo preencher com o nome da área/subárea do Concurso, número do edital. Ex: Ciźncias da saúde/ medicina, edital nľ 100/2020;

4.10 No campo documento principal: clicar em “clique aqui para editar conteúdo” para preencher a solicitaćčo de isenćčo da taxa de inscrićčo.

4.11 No campo documentos essenciais:

a) selecionar “Documento oficial de identificaćčo com foto; clicar em “Escolher Arquivo” e anexar o documento de identificaćčo com foto válido em todo o território nacional, frente e verso;

b) selecionar “Isenćčo: boleto da taxa de inscrićčo”, clicar em “Escolher Arquivo” e anexar o boleto de inscrićčo obtido no sítio eletrônico http://concurso.unifesp.br

4.12 No campo de documentos complementares: selecionar “Comprovante de inscrićčo no Cadastro Único” ou “Comprovante de doador de medula óssea“ e anexar o Comprovante de inscrićčo no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico ou Comprovante de que é doador de medula óssea em entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, conforme inciso II do artigo 1ľ da Lei 13.656/2018.

4.13 Todos os documentos deverčo ser anexados em jpg, jpeg, pdf ou png.

4.14 A UNIFESP consultará o órgčo gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informaćões prestadas pelo(a) candidato(a).

4.15 Sem prejuízo das sanćões penais cabíveis, o(a) candidato(a) que prestar informaćčo falsa com o intuito de usufruir de isenćčo de que trata o Art. 1ľ, da Lei nľ 13.656, de 30/4/2018 combinado com o Parágrafo Único do art. 10, Decreto nľ 83.936, de 06/9/1979, estará sujeito:

a) ao cancelamento da inscrićčo e exclusčo do concurso, se a falsidade for constatada antes da homologaćčo do resultado;

b) ą exclusčo da lista de aprovados(as), se a falsidade for constatada após a homologaćčo do resultado e antes da nomeaćčo para o cargo;

c) ą declaraćčo de nulidade do ato de nomeaćčo, se a falsidade for constatada após a sua publicaćčo.

5.DA REALIZAāŐO DA INSCRIāŐO

5.1 A inscrićčo do(a) candidato(a) implicará o conhecimento e aceitaćčo das normas e condićões estabelecidas neste Edital, em relaćčo ąs quais nčo poderá alegar desconhecimento.

5.2 De forma a evitar ônus desnecessário, orienta-se o(a) candidato(a) a recolher o valor de inscrićčo somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condićões exigidos para o CONCURSO.

5.3 Em conformidade com o Decreto nľ 8.727, de 28/04/2016, fica assegurada a possibilidade de uso do “nome social” ą pessoa transexual ou travesti durante o concurso mediante preenchimento da Ficha de Inscrićčo.

5.4 As inscrićões ocorrerčo, exclusivamente, via internet, no período de 18 de janeiro a 19 de marćo de 2021no enderećo eletrônico www.unifesp.br.

5.5 As inscrićões poderčo ser prorrogadas, por necessidade de ordem técnica e/ou operacional, a critério da Universidade Federal de Sčo Paulo.

5.6 A prorrogaćčo das inscrićões de que trata o item anterior poderá ser realizada sem aviso prévio, bastando, para todos os efeitos legais, a publicaćčo da prorrogaćčo no D.O.U. e disponibilizada no enderećo eletrônico http://concurso.unifesp.br/

5.7 O(A) candidato(a) deverá preencher completamente o formulário eletrônico após ciźncia e anuźncia do inteiro teor do presente Edital (enderećo eletrônico www.unifesp.br), seguindo os passos:

a) acessar www.unifesp.br;

b) acessar o ícone “Concurso Público”, ą direita da tela;

c) fechar a tela “últimas informaćões”, após leitura;

d) acessar na coluna “Inscrićões para Docentes” o campus de interesse – no caso Campus Sčo Paulo;

e) selecionar a área de interesse para inscrićčo;

f) ler o Edital na íntegra e após leitura clicar em “ciente do edital”;

g) ao acessar Formulário de Inscrićčo, verificar a área de interesse em caixa de texto amarela no canto superior direito da tela;

h) se a área de interesse estiver correta, preencher o formulário de inscrićčo e clicar em “concluir” ao final do formulário;

i) conferir a área de interesse para a inscrićčo e, se correta, efetuar o pagamento do boleto bancário, em qualquer agźncia bancária;

5.8 O(A) candidato(a) deverá efetuar o recolhimento do boleto bancário relativo ą taxa de inscrićčo, integrante do formulário eletrônico, no valor correspondente ą área de inscrićčo, em qualquer estabelecimento da rede bancária dentro do período previsto para realizaćčo da inscrićčo, item 5.4.

5.9 O agendamento de pagamento nčo se constitui documento comprovante de pagamento do valor de inscrićčo.

5.10 ň UNIFESP fica reservado o direito de excluir do CONCURSO PÚBLICO aquele que realizar o pagamento de taxa de inscrićčo em área diversa daquela informada pelo mesmo no momento de inscrićčo deste edital; nčo preencher o formulário de forma completa, correta; ou fornecer dados comprovadamente inverídicos ou ainda nčo atualizar seu enderećo e telefone, por meio de solicitaćčo via peticionamento eletrônico(SEI), conforme item 6.

5.11 Em nenhuma hipótese será feita inscrićčo condicional ou extemporČnea.

5.12 A taxa de inscrićčo, uma vez paga nčo será restituída, em nenhuma hipótese.

5.13 A UNIFESP nčo se responsabilizará por problemas ocorridos nos computadores dos interessados, falha de comunicaćčo, congestionamento das linhas de comunicaćčo, bem como por outros fatores que impossibilitem o preenchimento do formulário eletrônico e emissčo do boleto de pagamento da taxa de inscrićčo, no período regulamentar.

a) O(A) candidato(a) é responsável pelas informaćões prestadas e a nčo veracidade destas implicará, a qualquer tempo, na eliminaćčo do CONCURSO PÚBLICO.

 b) Todo o material solicitado no presente Edital deverá ser elaborado e apresentado em língua portuguesa (idioma oficial brasileiro), salvo quando previsto outro idioma no edital de abertura do CONCURSO PÚBLICO.

c)  O(a) candidato(a) que necessitar de alguma condićčo ou atendimento especial para a realizaćčo das provas, deverá formalizar pedido, conforme item 5.18, no sistema de peticionamento eletrônico (SEI), até a data de encerramento da inscrićčo, a fim de que sejam tomadas as providźncias cabíveis. A nčo observČncia do período para solicitaćčo ensejará indeferimento do pedido.

5.14 Para realizar a solicitaćčo de condićčo ou atendimento especial é necessário seguir as seguintes etapas:

a.                 Acessar o site do Sistema Eletrônico de Informaćões – SEI, por meio do enderećo eletrônico: https://sei.unifesp.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0

b.                 Ao abrir a página de usuário externo, clicar na općčo “Clique aqui para continuar”;

c.                  Ao acessar a página de cadastro, preencher todos os campos solicitados e clicar em enviar;

d.                 Ao preencher o cadastro, o candidato(a) receberá automaticamente um e-mail de confirmaćčo com as informaćões dos documentos que devem ser encaminhados para efetivaćčo do cadastro;

e.                 O(A) candidato(a) deverá encaminhar e-mail para cgvc@unifesp.br – Assunto: Cadastro de Usuário Externo – Edital n° xxx/xxxx, contendo, no corpo do e-mail, o nome completo, e-mail cadastrado e o CPF. A Coordenadoria de Gestčo de Vagas e Concursos – CGVC encaminhará um e-mail confirmando a liberaćčo do cadastro;

f.                   Após enviar os documentos solicitados e receber a confirmaćčo do cadastro de usuário externo no e-mail, o candidato deverá acessar novamente o enderećo eletrônico:  https://sei.unifesp.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0

g.                 Ao abrir a página, o candidato deverá realizar o login no sistema digitando o e-mail e a senha escolhida no momento do cadastro;

h.                 Ao acessar o sistema, clicar em peticionamento/ processo novo;

i.                    Ao abrir a página, clicar em Concurso Público: atendimento especial;

j.                     Preencher o Formulário de peticionamento. No campo Especificaćčo preencher com o nome da área/subárea do Concurso, número do edital. Ex: Ciźncias da saúde/ medicina, edital nľ 100/2020;

k.                  No campo Documento principal: o candidato(a) deverá clicar em “clique aqui para editar conteúdo” para preencher o formulário de solicitaćčo de atendimento especial para realizaćčo da prova;

l.                      No campo Documentos essenciais: o candidato(a) deverá selecionar “Documento oficial de identificaćčo com foto; clicar em “Escolher Arquivo” e anexar o documento de identificaćčo com foto válido em todo o território nacional, frente e verso;

m.                No campo Documentos complementares: o candidato(a) deverá selecionar “Anexo”; clicar em “Escolher Arquivo” e inserir os documentos que deseja complementar;

n.                 Todos os documentos deverčo ser anexados em jpg, jpeg, pdf ou png.

5.15 A candidata lactante que necessitar amamentar seu(sua) filho(a) de até 6 (seis) meses de idade durante a realizaćčo de provas, poderá fazź-lo em sala reservada, para tanto, deverá requerź-lo, na forma item 5.14.

5.15.1 A candidata deverá comprovar a idade de seu(sua) filho(a) por meio declaraćčo no ato da inscrićčo, mediante apresentaćčo da certidčo de nascimento.

5.16 Deferida a solicitaćčo na forma do item 5.14, a lactante deverá apresentar-se no dia da aplicaćčo da prova, no respectivo horário para o qual foi convocada, com o(a) acompanhante que será responsável pela guarda da crianća durante o período de realizaćčo da prova.

5.16.1   A O(A) acompanhante (familiar ou terceiro por ela indicado) somente terá acesso ao local das provas até o horário estabelecido para início e permanecerá em ambiente reservado, próximo ao local de aplicaćčo das provas.

5.                 A UNIFESP nčo disponibilizará ą candidata lactante pessoa responsável para a guarda da crianća, de modo que a ausźncia de acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.

5.1  A lactante terá o direito de proceder ą amamentaćčo a cada intervalo de 2 (duas) horas, por até 30 (trinta) minutos e será acompanhada por fiscal.

 5.2 Na sala reservada para amamentaćčo ficarčo somente a candidata lactante, a crianća e uma fiscal, sendo vedada a permanźncia de acompanhante ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata.

 5.3 O tempo despendido na amamentaćčo será compensado durante a realizaćčo da prova, em igual período. 

5.4 Nčo serčo aceitas as solicitaćões de inscrićčo que nčo atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

5.5 O atendimento ąs condićões solicitadas ficará sujeito ą análise de legalidade, viabilidade e razoabilidade do pedido.

6. ATUALIZAāŐO DE DADOS CADASTRAIS

6.1 As informaćões prestadas no formulário eletrônico serčo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a), bem como mantź-las atualizadas junto ą Coordenadoria de Gestčo de Vagas e Concursos/Pró-Reitoria de Gestčo com Pessoas/Unifesp.

6.2 A atualizaćčo de dados cadastrais/pessoais (enderećo, e-mail, telefone, etc) poderá ser realizada por meio do Sistema Eletrônico de Informaćčo (SEI).

6.3 O(A) candidato(a) deverá realizar o cadastro como usuário externo, conforme item 4.4, acessar o sistema pelo enderećo eletrônico  https://sei.unifesp.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0 com o login de usuário externo, com e-mail e senha, e selecionar o tipo de processo “Concurso Público: alteraćčo cadastral”.

6.4 O(A) candidato(a) deverá preencher o campo especificaćčo com a área/subárea e o número do edital de abertura do concurso ou processo seletivo simplificado. Exemplo: Ex: Ciźncias da saúde/ medicina, edital nľ 100/2020.

6.5 No campo documento principal: o(a) candidato(a) deverá clicar em “clique aqui para editar conteúdo” para preencher o formulário de alteraćčo cadastral.

6.6 No campo documentos essenciais: o candidato(a) deverá selecionar “Documento oficial de identificaćčo com foto; clicar em “Escolher Arquivo” e anexar o documento de identificaćčo com foto válido em todo o território nacional, frente e verso.

6.7 No campo documentos complementares: o(a) candidato(a) deverá selecionar “Anexo”; clicar em “Escolher Arquivo” e anexar o comprovante dos dados que deseja alterar.

6.8 Todos os documentos deverčo ser anexados em jpg, jpeg, pdf ou png.

7. DAS PROVAS

7.1 O CONCURSO PÚBLICO será constituído pelas provas: Prova Escrita, Prova Prática, Prova Didática e Prova de Títulos com Arguićčo de Memorial, a serem realizadas nesta ordem.

7.2 Todas as provas terčo caráter eliminatório.

7.3 Todas as provas ocorrerčo, obrigatoriamente, em sessčo pública e toda prova oral deverá ser gravada em meio eletrônico de voz.

7.4 Na ocorrźncia de caso fortuito ou forća maior, que impećam a realizaćčo das etapas presenciais, fica facultada ą Pró-Reitoria de Gestčo com Pessoas, a realizaćčo das provas orais de forma remota, por meio da ferramenta Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) ou Google Meet.

7.4.1 Na ocorrźncia de provas orais, essas serčo realizadas de forma presencial para o(a) candidato(a), em local a ser divulgado no edital de Banca Examinadora a ser publicado no site da Universidade Federal de Sčo Paulo, http://concurso.unifesp.br/

7.4.2 Em atendimento ao princípio da transparźncia, as provas orais realizadas de forma remota serčo transmitidas via RNP ou YouTube.

7.4.3 O (A) candidato (a) deverá entregar no primeiro dia de realizaćčo das provas, em única cópia em forma impressa:

a) Curriculum Vitae Lattes (plataforma Lattes do CNPq ou equivalente para estrangeiros);

b) Memorial Descritivo e Circunstanciado de atividades de ensino, pesquisa e extensčo, com a indicaćčo das atividades realizadas que sejam relacionadas ao cargo do concurso.

7.4.4  A documentaćčo comprobatória do Memorial Descritivo e Circunstanciado deverá ser entregue no dia da prova de Títulos com Arguićčo do Memorial, em única cópia impressa, somente pelos (as) candidatos (as) aprovados(as) para realizaćčo dessa etapa.

7. 5 DA PROVA ESCRITA

7.5.1 A aferićčo da prova escrita considerará os critérios constantes do Quadro de Pontuaćčo para a Prova Escrita, Anexo II deste edital. A prova terá duraćčo de até 04 (quatro) horas, e constará de tema sorteado na presenća dos(as) candidatos(as), em sessčo pública, dentre os indicados no ANEXO I deste edital. A dissertaćčo deverá ter um número máximo de 10 (dez) páginas transcritas a mčo em papel pautado.

7.5.2 Nčo haverá identificaćčo do candidato na Prova Escrita. Cada candidato(a) receberá número de identificaćčo para a Prova Escrita que nčo será divulgado aos membros da banca examinadora.

7.5.3 Será admitida consulta prévia a bibliografia após o sorteio do tema.

7.5.4 A Prova Escrita terá peso d10% (dez por cento).

7.6 DA PROVA PRÁTICA

7.6.1 A Prova Prática será constituída de avaliaćčo de um paciente internado no Hospital Sčo Paulo.

7..6.2   O Presidente da banca deverá solicitar antecipadamente ao Chefe da Disciplina de Neurologia a relaćčo de pacientes que possivelmente poderčo participar dessa etapa do concurso.

7.6.3  Será de responsabilidade do Chefe da Disciplina de Neurologia, ou de quem ele delegar, obter consentimento dos pacientes para participaćčo na prova.

7.6.4  Pelo menos 5 pacientes deverčo ser elencados para sorteio. Se o paciente, no momento da prova, estiver impossibilitado de participar, devido sua condićčo clínica ou outra razčo, outro sorteio deverá ser realizado.

7.6.5 O Chefe da Disciplina de Neurologia, ou quem ele delegar, acompanhará cada candidato (a) e membros da banca ao leito do paciente sorteado.

7.6.6.O responsável pela Unidade de Internaćčo em que se encontra o paciente deverá ser informado a respeito das formalidades do concurso e estar atento ą contínua prestaćčo de cuidados ao paciente, garantindo condićões para que nčo sofra qualquer prejuízo clínico.

7.6.7. O(a)  candidato (a) deverá trazer o material necessário ą avaliaćčo de um paciente com doenća neurológica. A banca deverá inspecionar e anotar o material trazido, fazendo questionamentos sobre eventuais instrumentos ou material no que concerne ao seu uso.

7.6.7.1 Durante o exame físico, o(a) candidato (a) deverá requerer junto ą Unidade de Internaćčo o material que eventualmente necessite.

7.6.7.2 Após a avaliaćčo do paciente, o candidato terá até 20 minutos para apresentar oralmente o caso clínico aos membros da banca.

7.6.7.3 O (a) candidato(a) poderá fazer suas anotaćões em folha oferecida pela secretária do concurso. O (a) candidato (a)  terá 60 minutos para avaliar o paciente.

7.6.8   O(a) candidato(a) será avaliado dentro das formalidades técnicas exigidas ao profissional médico especializado em Neurologia.

7.6.9   Os itens considerados na avaliaćčo incluem: a anamnese, o exame físico geral e especial, o exame neurológico, a interpretaćčo dos exames subsidiários, a relaćčo médico-paciente, as habilidades de comunicaćčo, a apresentaćčo estruturada e clara do caso clínico e demais aspectos inerentes ą prática médica ética e de excelźncia.

7.6.10 O processo de avaliaćčo do paciente será observado in loco pela banca examinadora.

7.6.11 Considerando-se o cenário da pandemia de COVID-19 pelo vírus SARS-2, o Chefe da Disciplina de Neurologia, ou quem ele delegar, cuidará para que todos os equipamentos de seguranća estejam disponíveis aos candidatos e aos membros da banca. 

7.6.12  A aferićčo da Prova Prática considerará os critérios constantes do Quadro de Pontuaćčo para a Prova Prática, Anexo II deste edital.

7.6.13  A Banca Examinadora, a seu critério e após a exposićčo do caso clínico sorteado, poderá arguir o(a) candidato(a). Cada membro da banca terá até 20 minutos para realizar a arguićčo do candidato, e o mesmo terá igual tempo para responder aos questionamentos.

7.6.14 A Prova Prática terá peso de20% (vinte por cento).

7.7 DA PROVA DIDÁTICA

7.7.1 A Prova Didática será constituída de aula teórica compatível com a graduaćčo, com duraćčo de no mínimo 40 e de no máximo 50 minutos sobre tema escolhido pelo(a) candidato(a) entre aqueles constantes do ANEXO I, podendo haver arguićčo pela banca depois de encerrada a exposićčo da aula pelo(a) candidato(a). Em caso de nčo observČncia da duraćčo da aula teórica, o(a) candidato(a) será eliminado(a).

7.7.2 A Prova Didática será aferida considerando os seguintes critérios constantes do Quadro de Pontuaćčo para a Prova Didática, ANEXO II deste edital.

7.7.3A Prova Didática terá peso de 30% (trinta) por cento.

7.8 DA PROVA DE TÍTULOS COM ARGUIāŐO DO MEMORIAL

7.8.1 Consistirá em avaliaćčo e arguićčo sobre o memorial, os títulos e os documentos comprobatórios para exercício da docźncia no Campus Sčo Paulo.

7.8.2 Para realizaćčo da Prova de Títulos com Arguićčo do Memorial, o(a) candidato(a) aprovado (a) deverá apresentar os seguintes documentos no dia de realizaćčo da prova de Títulos com Arguićčo do Memorial, de forma impressa, em única cópia a Documentaćčo Comprobatória do Memorial Descritivo e Circunstanciado de atividades de ensino, pesquisa e extensčo e demais dados que possam ser úteis ą avaliaćčo da banca examinadora.

a)Memorial Descritivo e Circunstanciado deverá ser entregue no primeiro dia de realizaćčo das provas, entregue, conforme item 7- Das Provas;

b)O (A) candidato (a) que nčo entregar a documentaćčo do item 7.8.2 será eliminado (a) do concurso público.

c) O(A) candidato(a) que nčo entregar a documentaćčo do item 7.8.2 será eliminado(a) do concurso público.

7.8.3 A Prova de Títulos com Arguićčo de Memorial será aferida considerando os critérios e pontos indicados no Quadro de pontuaćčo para a Prova de Títulos com Arguićčo do Memorial, ANEXO II deste edital, os quais estčo de acordo com a estruturaćčo do currículo Lattes do CNPq, além das metas, objetivos e perspectiva na carreira.

7.8.4 A Prova de Títulos com Arguićčo de Memorial terá peso de 40% (quarenta por cento).

7.8.5 Cada examinador preencherá Quadro de Pontuaćčo, constante no ANEXO II, correspondente ą prova avaliada, atribuindo pontos conforme limites estabelecidos no quadro. A soma dos pontos atribuídos em cada prova deverá variar de 0 (zero) a 100 (cem).

7.8.6 A nota atribuída ao(a) candidato(a) pelo(a) examinador(a) será a razčo do total de pontos, obtidos conforme item anterior, por 10 (dez). As notas variarčo de 0 (zero) a 10 (dez).

7.8.7 No decorrer do CONCURSO PÚBLICO, serčo eliminados(as) e, por consequźncia, excluídos de participar das provas subsequentes, os(as) candidatos(as) que nčo obtiverem nota mínima 7 (sete) em qualquer uma das provas por no mínimo 3 (trźs) membros da banca.

7.8.8 A nota de cada prova corresponderá ą média aritmética das notas atribuídas pelos(as) examinadores(as).

7.8.9 A nota final de cada candidato(a) do CONCURSO PÚBLICO será a média ponderada das notas das provas.

7.8.9.1 Nčo deverá ocorrer o arredondamento das notas individuais dos(as) candidatos(as).

7.8.10 A nota final de cada prova e a nota final ponderada dos(das) candidatos(as) deverčo constar com duas casas decimais.

7.8.11 Havendo terceira casa decimal na atribuićčo das notas, deverá ocorrer o arredondamento:

a)para cima, se o algarismo da terceira casa for igual ou superior a cinco;

b) para baixo, se o algarismo da terceira casa for inferior a cinco.

7.8.12  Os(As) candidatos(as) habilitados(as) serčo classificados(as) por ordem decrescente da nota final.

7.8.13  Em caso de igualdade da nota final, serčo aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate ao(a) candidato(a):

a) com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal nľ 10.741/03, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferźncia ao de idade mais elevada;

b) que obtiver maior nota na prova de títulos com arguićčo do memorial;

c) que obtiver maior nota na prova didática;

d) que tiver maior tempo na funćčo de magistério superior

e) mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60 anos.

8.                 DA REALIZAāŐO DAS PROVAS

8.1 O CONCURSO PÚBLICO será realizado, provavelmente, no mźs de Maio de 2021, data a ser confirmada por meio de publicaćčo no enderećo eletrônico concurso.unifesp.br, devendo ser acompanhado pelo(a) candidato(a).

8. 2 A duraćčo do período de provas do Concurso Público dependerá do número de candidatos(as) inscritos(as).

8. 3 Qualquer alteraćčo da data da realizaćčo das provas será publicada no enderećo eletrônico, devendo ser acompanhada pelo(a) candidato(a).

8. 4 É de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a) a identificaćčo correta de data e local de realizaćčo das provas, bem como o seu comparecimento nos horários determinados.

8.5 Nčo será admitido o ingresso de candidato(a) no local de realizaćčo das provas após o horário fixado para o seu início.

8.6 Nčo haverá segunda chamada para as provas. O nčo comparecimento a quaisquer das provas implicará na eliminaćčo do(a) candidato(a).

8.7 O(A) candidato(a) deverá comparecer ao local das provas com antecedźncia de 20 (vinte) minutos, munido do documento oficial de identidade com foto, válido em todo o território nacional.

8.8 Serčo considerados Documentos de Identidade: as carteiras ou cédulas de identidade (expedidas por Secretarias de Seguranća Pública, Forćas Armadas, Polícias Civis ou Militares); carteiras expedidas por Ordens ou Conselhos de Classe criados por Lei Federal ou controladores do exercício profissional, desde que contenham o número de identidade que lhes deu origem. A Carteira de Estrangeiro ou Passaporte Visado sčo documentos válidos para o candidato estrangeiro.

8. 9 Terá suas provas anuladas e será eliminado(a) do CONCURSO PÚBLICO o(a) candidato(a) que, durante a realizaćčo de qualquer uma das provas:

a) usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para sua realizaćčo;

b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execućčo de quaisquer das provas;

c) utilizar equipamentos que nčo forem expressamente permitidos, sendo proibido o uso de telefone celular, gravador, receptor e/ou pagers e/ou que se comunicar com outro(a) candidato(a);

d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicaćčo das provas, autoridades presentes e/ou os outros candidatos;

e) afastar-se da sala de prova, a qualquer tempo, sem acompanhamento da equipe do CONCURSO PÚBLICO;

f) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

g) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovaćčo própria ou de terceiros, em qualquer momento do CONCURSO PÚBLICO.

8.10 Na ocorrźncia de caso fortuito ou forća maior, que impećam a realizaćčo das etapas presenciais, fica facultada ą Pró-Reitoria de Gestčo com Pessoas, a realizaćčo das provas orais de forma remota, por meio da ferramenta da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) ou Google Meet.

8.11 Nčo será permitida a utilizaćčo de computador pessoal, cabendo ao candidato levar apenas os recursos necessários para a sua apresentaćčo (pen-drive com arquivos de apresentaćčo).

8.12 A UNIFESP nčo se responsabilizará por perdas, roubos ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realizaćčo das provas, nem danos neles causados.

8.13 Nčo serčo dadas quaisquer informaćões por telefone ou por e-mail em relaćčo ao CONCURSO PÚBLICO referido no presente Edital.

8.14 Concluídos os trabalhos, o Presidente da Banca Examinadora divulgará, em sessčo pública, o resultado provisório do CONCURSO PÚBLICO, com o(s) nome(s) e nota(s) final (is) do(as) candidatos(as) aprovado(s) e classificaćčo.

9.1 DA FORMAāŐO DA BANCA EXAMINADORA E SUA IMPUGNAāŐO

9.1 A Banca Examinadora será constituída por 5 (cinco) membros, dos quais 3 (trźs), no mínimo, serčo de outras Instituićões de Ensino ou Pesquisa. Os membros da banca deverčo pertencer a diferentes Departamentos ou Disciplinas ou Institutos ou Unidades Acadźmicas.

9. 2 Serčo indicados quatro suplentes, sendo dois pertencentes a outras instituićões e dois pertencentes ą Unifesp, que poderčo substituir os membros titulares e no caso de impedimento, mantidos o princípio e o procedimento constantes no item 9.1, devendo os membros suplentes pertencerem a: Departamentos ou Disciplinas ou Institutos ou Unidades Acadźmicas diferentes dos membros titulares.

9.3 Nčo deverá participar da banca ou de sua presidźncia aquele que, em relaćčo a qualquer candidato(a), for parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, ocorrendo o mesmo para quem for ou tiver sido enteado, cônjuge ou companheiro; sócio com interesses comerciais diretos; orientador ou coorientador em dissertaćčo de mestrado, tese de doutorado ou supervisor em pós-doutorado e vice-versa; colaborador regular em atividades de pesquisa ou publicaćões, nos últimos 5 (cinco) anos anteriores ą publicaćčo deste edital.

9.4 A composićčo da Banca Examinadora será divulgada aos(as) candidatos(as) por meio do enderećo eletrônico http://concurso.unifesp.br/ com antecedźncia mínima de 5 (cinco) dias úteis da data de início das provas.

9.5 Caberá recurso para impugnaćčo de membro da banca examinadora, devidamente motivado e justificado, no prazo de 02 (dois) dias úteis contados a partir da publicaćčo do edital de sua constituićčo do respectivo concurso, que deverá ser dirigido ą Pró-Reitora de Gestčo com Pessoas, que se manifestará no prazo de até 2 (dois) dias úteis.

9.5.1 O recurso deverá ser protocolizado por meio do enderećo eletrônico http://concurso.unifesp.br/.

9.6 Deferindo-se a solicitaćčo de impugnaćčo, novo edital de designaćčo de banca examinadora será publicada, observados os procedimentos estabelecidos nesta sećčo.

9.7 A Banca Examinadora se tornará definitiva após apreciadas as solicitaćões de impugnaćčo, se houver, ou após transcorrido o prazo da apresentaćčo da impugnaćčo.

 

10. VISTAS AO PROCESSO DO CONCURSO PÚBLICO

10.l Os(As) candidatos(as) que desejarem ter vistas do processo do concurso público, obter cópias de documentos neles contidos, poderčo, após o término das provas, formalizar requerimento de pedido seguindo as seguintes etapas:

10.1.2  Realizar o cadastro como usuário externo, conforme item 4.4, acessar o sistema eletrônico de Informaćčo (SEI) por meio do enderećo https://sei.unifesp.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0 com o login de usuário externo, com e-mail e senha, e selecionar o tipo de processo “Concurso Público: vistas ao processo”.

10.1.3  O(A) candidato(a) deverá no campo especificaćčo: preencher com a área/subárea e o número do edital de abertura do concurso ou processo seletivo simplificado. Exemplo: Ex: Ciźncias da saúde/ medicina, edital nľ 100/2020.

 10.1.4  No campo documento principal: o(a) candidato(a) deverá clicar em “clique aqui para editar conteúdo” para preencher o formulário de requerimento de vistas do processo.

10.1.5  No campo documentos essenciais: o(a) candidato(a) deverá selecionar “Documento oficial de identificaćčo com foto; clicar em “Escolher Arquivo” e anexar o documento de identificaćčo com foto válido em todo o território nacional, frente e verso.

10.1.6   No campo documentos complementares: o(a) candidato(a) deverá selecionar “Anexo”; clicar em “Escolher Arquivo” e inserir os documentos que deseja complementar. Todos os documentos deverčo ser anexados em jpg, jpeg, pdf ou png.

10.1.7  A Coordenadoria de Gestčo de Vagas e Concursos/Propessoas solicitará o processo ą Unidade Universitária/Departamento onde ocorreram as provas do certame e, após, entrará em contato com o(a) candidato(a) para ter vistas do processo do concurso público.

11.DOS RECURSOS

11.1 Será admitido recurso contra o resultado provisório do CONCURSO PÚBLICO.

11.2 O recurso, dirigido ao Presidente da Banca Examinadora, deverá ser interposto exclusivamente por meio do enderećo eletrônico http://concurso.unifesp.br/, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, após a publicaćčo do resultado provisório, tendo como termo inicial o 1ľ dia subsequente ą data da referida publicaćčo.

11.3 Nčo serčo aceitos os recursos interpostos, mesmo que no prazo destinado a evento diverso do questionado.

11.4 O recurso será analisado no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis e nčo haverá efeito suspensivo no processo do CONCURSO PÚBLICO, podendo, o prazo de análise ser prorrogado por igual período ante justificativa explícita.

11.5 Recebido eletronicamente, o recurso será encaminhado ao Presidente da Banca Examinadora, que deliberará em conjunto com os membros da Banca Examinadora pela reforma ou manutenćčo do ato recorrido.

11.6 O(a) candidato(a) receberá, no correio eletrônico cadastrado, informaćčo contendo o número do protocolo do recurso interposto contra o resultado do concurso público. 

11.6.1  O número de protocolo enviado para o correio eletrônico cadastrado, possibilitará o acompanhamento, pelo(a) candidato(a) de informaćões, prazos e decisčo administrativa.

11.7 A Unifesp nčo se responsabiliza por recursos nčo recebidos por motivo de ordem técnica dos computadores, falha de comunicaćčo, congestionamento das linhas de comunicaćčo, falta de energia elétrica, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferźncia de dados.

11.8 O(A) candidato(a) deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.

11.9 Nčo serčo aceitos recursos interpostos por fax, telegrama, e-mail ou outro meio que nčo seja o especificado neste Edital, no item 11.2.

11.10 A Banca Examinadora constitui última instČncia para recurso, sendo soberana em suas decisões, razčo pela qual nčo caberčo recursos adicionais.

11.11 Serčo indeferidos os recursos:

11.12 cujo teor desrespeite a Banca Examinadora;

11.13 que estejam em desacordo com as especificaćões contidas neste Capítulo;

11.14 sem fundamentaćčo e/ou com fundamentaćčo inconsistente, incoerente ou os intempestivos;

11.15  encaminhados por meio do canal da Ouvidoria Unifesp e/ou de “redes sociais online”.

12. DA CLASSIFICAāŐO

12.1 Os(As) candidatos(as) serčo classificados(as) de acordo com o Anexo II do Decreto nľ 9.739/2019, de 29/03/2019.

13.DA HOMOLOGAāŐO DO RESULTADO FINAL

13.1 O resultado final será homologado por meio de Edital que será publicado em D.O.U. e no enderećo eletrônico, contendo o nome dos(as) candidatos(as) por ordem de classificaćčo e respectiva nota final.

 14.DA NOMEAāŐO

14.1 Os(As) candidatos(as) serčo nomeados(as) por Portaria, publicada no Diário Oficial da Uničo, e terčo o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicaćčo, para tomar posse nos respectivos cargos.

14.2 O(A) candidato(a) que nčo tomar posse no prazo definido no subitem anterior terá tornada sem efeito sua Portaria de nomeaćčo e será eliminado do concurso. Facultar-se-á ą Administraćčo a convocaćčo de outro(a) candidato(a) habilitado(a), respeitando-se a ordem de classificaćčo, e observados os limites das vagas previstas neste Edital.

15. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

15.1 Ter sido aprovado(a) no CONCURSO PÚBLICO.

15.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo político, nos termos do § 1ľ, do artigo 12 da Constituićčo Federal de 1988.

15.3 O(A) candidato(a) nomeado(a) estrangeiro(a), deverá apresentar o Visto Permanente no ato da posse.

15.4 O(A) candidato(a) habilitado(a) estrangeiro(a), que esteja em território nacional e que nčo possua Visto Permanente, deverá providenciar a solicitaćčo de autorizaćčo de trabalho junto ą Pró-Reitoria de Gestčo Com Pessoas da Unifesp, que submeterá o pedido de autorizaćčo de residźncia do candidato(a) nomeado(a) ao Ministério da Justića e Seguranća Pública ou Órgčo Equivalente, por meio do Portal de Imigraćčo Laboral (Migranteweb), nos termos do Art. 3ľ da Resolućčo Normativa CNI nľ 24, de 20/2/2018 c.c. Art.143 do Decreto nľ 9.199, de 20/11/2017, assim que for realizada a publicaćčo oficial do resultado do Concurso Público.

15.5 A nomeaćčo do(a) candidato(a) habilitado(a) estrangeiro(a), que esteja em território nacional e que nčo possua Visto Permanente, dependerá da autorizaćčo do item anterior.

15.6 Se candidato(a) brasileiro(a), estar em dia com as obrigaćões eleitorais.

15.7 Se candidato do sexo masculino, estar em dia com as obrigaćões militares.

15.8 Comprovar o nível de formaćčo exigido para o cargo, conforme indicado no item 3 deste edital.

15.9 Ter aptidčo física e mental para o exercício das atribuićões do cargo atestado pela Junta Médica Oficial da Unifesp.

15.10 É vedada a acumulaćčo remunerada de cargos e empregos públicos, com excećčo das hipóteses previstas no Art. 37, XVI, da Constituićčo Federal de 1988.

16. DA POSSE

16.1 Somente serčo aceitos diplomas de Graduaćčo e Pós-graduaćčo de cursos devidamente registrados e reconhecidos pelo MEC, e de Pós-graduaćčo de curso credenciado pela CAPES. Os diplomas ou títulos obtidos no exterior só serčo aceitos em conjunto com a documentaćčo de revalidaćčo, nos termos da Lei.

16. 2 No ato da posse, serčo exigidos os seguintes documentos:

a.                 declaraćčo de existźncia ou inexistźncia de vínculo em cargo público ou privado;

b.                 declaraćčo de que nčo foi demitido ou destituído de cargo em Comissčo do Servićo Público Federal, nos termos do Art. 137, Lei nľ 8.112/1990;

c.                  Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporaćčo, para candidatos brasileiros do sexo masculino;

d.                 Título de eleitor e Certidčo de Quitaćčo Eleitoral;

e.                 Cadastro de Pessoa Física/CPF;

f.                   Documento de Identidade com validade em todo o território Nacional;

g.                 Diploma de Graduaćčo;

h.                 Documento comprobatório do grau de formaćčo exigido para o exercício do cargo (Diploma).

16.2 A Posse fica condicionada ą aprovaćčo em inspećčo médica a ser realizada pela Junta Médica Oficial da Unifesp e ao atendimento das condićões constitucionais e legais.

16.3 A posse dar-se-á mediante assinatura de termo de Posse, elaborado especialmente para esse fim.

17.DAS DISPOSIāÕES GERAIS

17.1 Nčo será fornecido aos(as) candidatos(as) qualquer documento comprobatório de classificaćčo no CONCURSO PÚBLICO, valendo para este fim o Edital de homologaćčo do CONCURSO PÚBLICO, publicado no Diário Oficial da Uničo que será disponibilizado no enderećo eletrônico.

17.2 Ao efetuar a inscrićčo no CONCURSO PÚBLICO, o(a) candidato(a), automática e implicitamente, declara ter pleno conhecimento da Resolućčo nľ 116 do CONSU/Unifesp, bem como estar de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.

17.3 Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, o prazo comeća a correr a partir do dia útil seguinte, excluindo-se da contagem o dia do comećo e incluindo-se o do vencimento. Os prazos só se iniciam e vencem em dia de expediente na UNIFESP. Os prazos que vencerem aos sábados, domingos ou feriados, serčo prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.

17.4 A Unifesp poderá, a seu exclusivo critério e obedecendo ąs normas legais pertinentes, admitir candidatos aprovados em Concursos Públicos de outras Instituićões Federais de Ensino, bem como, ceder a essas Instituićões que possuírem vagas para provimento do mesmo cargo,  assim como ceder a essas Instituićões que possuírem vagas para provimento do mesmo cargo, de acordo com o interesse da Administraćčo, a ordem de classificaćčo e o expresso interesse dos(as) aprovados(as),  observados em todos os casos a Decisčo Normativa  nľ 212/1998-TCU-Plenário; Acórdčos nľ 569/2006-TCU-Plenário e 4623/2015-TCU-1Ľ CČmara, cujos critérios estabelecidos sčo:  a) previsčo no edital de concurso de aproveitamento dos aprovados em outro órgčo; b) o cargo, tanto no órgčo que cede quanto no que recebe o aprovado, deve ser idźntico; c) obediźncia ą ordem de classificaćčo dos aprovados; d) o órgčo que realizou o certame deve pertencer ao mesmo Poder que realiza o aproveitamento; e) os cargos envolvidos no aproveitamento de concurso realizado por outro órgčo devem ter seu exercício previsto para a(s) mesma(s) localidade(s) em que terčo exercício os servidores do órgčo promotor do certame.

17.5 O(A) candidato(a) que nčo aceitar a nomeaćčo por outro Órgčo, permanecerá na mesma posićčo na listagem de classificaćčo do Concurso, aguardando oportunidade de nomeaćčo para este pleito de acordo com as possibilidades de provimento da UNIFESP.

17.6 Os(as) candidatos(as) habilitados(as), com classificaćčo superior ao número de vagas ofertadas, poderčo ser aproveitados em quaisquer dos Campi da Universidade na regičo da Baixada Santista, regičo de Sčo José dos Campos ou da Grande Sčo Paulo que compreende, atualmente, Diadema, Guarulhos, Osasco, Reitoria, Sčo Paulo, bem como para os locais onde a Unifesp venha a estabelecer pólo ou campus, desde que nestes haja disponibilidade de vagas e/ou de acordo com o interesse da Administraćčo.

17.6.1 A eventual recusa do(a) candidato(a) com classificaćčo superior ao número de vagas ofertadas, para ocupar vaga em Campus diverso para o qual se inscreveu, nčo o exclui do concurso. Estes ficarčo na expectativa do surgimento de vaga, para o cargo e Campus no qual se inscreveu até o prazo de validade do CONCURSO.

17.7 A admissčo far-se-á nos limites de vagas descritos no item 3, deste Edital, de acordo com a respectiva Área específica.

17.8 A indicaćčo para provimento da vaga assegurará apenas a expectativa de direito ą nomeaćčo, ficando a concretizaćčo desse ato condicionada ą observČncia das disposićões legais pertinentes, bem como ao exclusivo interesse e conveniźncia Administrativa da UNIFESP.

17.9 Ao assumir o cargo, será exigida do(a) servidor(a) a disponibilidade de horário compatível com as necessidades do Campus Sčo Paulo, cujos dias e horários de funcionamento sčo: 7:00 ąs 19:00, observando-se para tanto o disposto nos incisos Art. 37, XVI e XVII, Constituićčo Federal de 1988.

17.10 O(A) candidato(a) nomeado(a) deverá participar de reuniões, unidades curriculares dos cursos de graduaćčo e pós-graduaćčo e extensčo para o qual for designado, considerando as necessidades mencionadas no subitem 17.9.

17.11 O(A) candidato(a) nomeado(a) será submetido ao Estágio Probatório durante um período de 3 (trźs) anos, conforme disposto no Parecer AGU/MC-01/04, publicado no Diário Oficial da Uničo de 16/7/2004 e adquirirá estabilidade,  nos termos do Art. 41 da Constituićčo Federal de 1988.

17.12 As respostas ąs impugnaćões ao edital e ą Comissčo Julgadora serčo enviadas exclusivamente por correio eletrônico para os requerentes.

17.13 Os(as) candidatos(as) aprovados, até que venham a ser efetivados nos cargos para os quais foram aprovados, podem vir a ser convidados, a prestar servićo como professor substituto ou temporário, nos termos da Lei nľ. 8.745/93 e suas alteraćões (item 1.5, TC-001.814/2011-7, Acórdčo n°. 1.424/2011-2Ľ CČmara), sem que isso implique prejuízo ąs suas posićões na ordem de classificaćčo.

17.14 A contrataćčo, de que trata o item 17.6, nčo caracteriza tempo para o Estágio Probatório, informado no item 17.11.

17.15 Os casos omissos serčo resolvidos pelo Pró-Reitor de Gestčo com Pessoas da UNIFESP.

17.16 Incorporar-se-čo ao presente Edital, as suas normas complementares, as informaćões contidas no enderećo eletrônico http://concurso.unifesp.br e quaisquer editais complementares que venham a ser publicados.

 

 

 

PROFA. DRA. SORAYA SOUBHI SMAILI

REITORA

 

 

 

 

 

ANEXO I

RELAāŐO DE PONTOS PARA A(S) PROVA(S) ESCRITA E DIDÁTICA

ÁREA/SUBÁREA: NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA / NEUROLOGIA CLÍNICA

 

1.  Cefaleias

2. Acidente Vascular Cerebral 

3. Traumatismo CrČnio Encefálico

4. Distúrbios do Movimento

5. Distúrbios do Sono

6. Doenćas Desmielinizantes do Sistema Nervoso Central

7. Infecćões do Sistema Nervoso Central

8. Morte Encefálica

9. Apneia Obstrutiva do Sono

10. Doenćas Neuromusculares

11. Encefalite Autoimune

12. Status Epilepticus

13.  Coma

14. Envolvimento Neurológico nas Doenćas Sistźmicas

15.  Tumores do Sistema Nervoso Central

16. Distúrbios Vestibulares e do Equilíbrio

17. Epilepsias

18. Doenća de Parkinson

19. Ataxias

20. Demźncias

 ANEXO II – QUADROS DE PONTUAāŐO

QUADRO DE PONTUAāŐO DA PROVA DE TÍTULOS COM ARGUIāŐO DE MEMORIAL

ITEM

SUBITENS

VALORES

DOS

PONTOS

Formaćčo e Titulaćčo Profissional

(Serčo pontuados somente os itens acima da titulaćčo mínima exigida no edital)

 

 

 

 

Formaćčo e Titulaćčo  

Doutorado na área do concurso           

0

Livre-Docźncia

5

Pós-doutorado na área do concurso

5

Pós-doutorado em outra área

  0

SUB-TOTAL

 10

Atuaćčo profissional relacionada área e subárea do concurso

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Atuaćčo profissional relacionada a área e subárea

Ensino

Educaćčo Básica (educaćčo infantil, ensino fundamental e ensino médio)

1

Graduaćčo

10

Pós-graduaćčo (strito e lato sensu)

 10

Gestčo

Coordenador de curso de graduaćčo

 1

Coordenador de curso de pós-graduaćčo

1

Coordenaćčo de programas e projetos sociais

1

Chefias (departamentos, cČmaras, disciplinas, servićos e outros)

 4

Participaćčo em comissões

 3

Orientaćões

Iniciaćčo científica

Concluída

2

Em andamento

 1

Orientaćčo de bolsa de extensčo

Concluída

 2

Em andamento

0

Trabalhos de conclusčo de curso

Concluídos

2

Em andamento

0

Mestrado

Concluído

2

Em andamento

1

Doutorado

Concluído

Em andamento

1

Supervisčo de pós-doutorado

Concluída

4

Em andamento

1

Experiźncia profissional

Trabalhos técnicos de assessoria e/ou consultoria

4

Cargos ocupados

5

SUB-TOTAL

60

Projetos, financiados ou nčo, ligados ąs atividades de ensino, pesquisa, extensčo; desenvolvimento tecnológico e políticas públicas:

 

Projetos Financiados 

Pesquisa acadźmica

 2

Desenvolvimento tecnológico

1

Extensčo e/ou Ensino

1

Políticas públicas

1

SUB-TOTAL

5  

Produćčo bibliográfica - Avaliaćčo segundo critérios Qualis CAPES

e/ou fator de impacto  da área:

Produćões*

Artigos completos em periódicos

10

Artigos completos em anais de congresso 

1

Livro - organizaćčo e editoria de livro

2

Livro - autor

3

Livro - editor

3

Capítulo de livro

4

Produćčo Artística

1

Patentes

SUB-TOTAL

25

Total de Pontos

100

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ARGUIāŐO DE MEMORIAL

ITEM

SUBITENS

VALORES DOS PONTOS

Contribuićões e perspectivas profissionais s em 5,10 e 15 anos.

Conhecimento da área e subárea

 20       

Afinidade com o trabalho acadźmico

25

Articulaćčo das atividades e projetos futuros na universidade

15

Projetos nčo financiados, mas comprovados pela instituićčo

20

Outros pontos relevantes para a Universidade

20

Total de Pontos

100

 *Produćões - valor máximo qualis: Qualis A/fator = 0,5, Qualis B = 0,4, Qualis C = 0,05 e/ou fator de impacto.

QUADRO DE PONTUAāŐO PARA PROVA DIDÁTICA

ITENS

PONTUAāŐO

Elaboraćčo do plano de aula que deverá conter o objetivo da aula, conteúdo, estratégia e/ou metodologia, recursos e referźncias

10

Domínio do Conteúdo: definićčo, pertinźncia, originalidade e importČncia da contribuićčo na área de conhecimento

30

Objetividade e clareza

20

Adequaćčo ao nível de Graduaćčo

 10

Capacidade de Comunicaćčo

 20

Uso de Recurso Didático

 10

Total de Pontos (0 a 100)

100

 

 QUADRO DE PONTUAāŐO PARA PROVA PRÁTICA

ITENS

PONTUAāŐO

Domínio do Conteúdo: definićčo, pertinźncia, originalidade e importČncia da contribuićčo na área de conhecimento

0

Domínio Prático (quando couber)

50

Objetivos adequados a propostas

0

Metodologias adequadas: fundamentaćčo científica e métodos empregados

0

Clareza da apresentaćčo

50

Total de Pontos (0 a 100)

100

 

 QUADRO DE PONTUAāŐO PARA PROVA ESCRITA

ITENS

PONTUAāŐO

Objetividade e clareza

20  

Domínio e abrangźncia do conteúdo

60

Coesčo e Coerźncia textual

20

Total de Pontos (0 a 100)

100