SERVIāO PÚBLICO FEDERAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SŐO PAULO

PRÓ-REITORIA DE GESTŐO COM PESSOAS

 

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SŐO PAULO

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR(A) DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

Processo nľ 23089.018295/2021-86

 

EDITAL Nľ 070, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022

(Texto retificado. Publicado no Diário Oficial da Uničo de 11/11/2022, pág.94)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SŐO PAULO, no uso de suas atribuićões legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituićčo Federal de 1988, as Leis Federais nľ 7.853/1989, de 24/10/1989, nľ 8.112/90, de 11/12/1990; nľ 9.784, de 29/01/1999, nľ 12.772, de 28/12/2012, com alteraćões da Lei nľ 12.863, de 24/09/2013,  nľ 12.990/2014; nľ 13.325/2016, de 29/7/2016; nľ 13.656, de 30/4/2018; nľ 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nľ 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nľ 3.298/1999, de 20/12/1999; nľ 6.593/2008, de 2/1/2008; nľ 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nľ 9.508/2018, de 24/09/2018 e nľ 9.739/2019, de 28/03/2019; as  Portarias nľ 243 do Ministério da Educaćčo, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nľ 4, de 6/4/2018 do entčo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestčo; Portaria Interministerial nľ 316, de 9/10/2017 do entčo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestčo e Ministério da Educaćčo; Instrućčo Normativa nľ 2, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nľ 10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolućčo Normativa do Conselho Nacional de Imigraćčo nľ 24, de 20/2/2018, a Resolućčo nľ 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponível em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolućčo nľ 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020, com base no Parecer nľ 00324/2020 da Procuradoria/PFUNIFESP e Ofício nľ 398, SEI 23089.118717/2020-31 e o instituído no presente Edital, torna pública a abertura das inscrićões para o CONCURSO PÚBLICO de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Sčo Paulo.

1.                  DAS DISPOSIāÕES PRELIMINARES

1.1.            O CONCURSO PÚBLICO é regido por este Edital e seus Anexos, publicados na íntegra no Diário Oficial da Uničo – D.O.U. e disponibilizado no enderećo eletrônico http://concurso.unifesp.br/, cuja organizaćčo dar-se-á na forma prevista no Art. 5ľ da Resolućčo CONSU nľ 116/2015.

1.2.            O CONCURSO PÚBLICO destina-se a selecionar candidatos(as) para o cargo de Professor(a) de Magistério Superior, no primeiro nível de vencimento classe “A”, conforme dispõe o Art. 8ľ da Lei nľ 12.772/12, alterada pela Lei nľ 12.863/2013 e pela Lei nľ 13.325/2016.

1.3.            O sítio eletrônico oficial do presente concurso público na rede mundial de computadores é http://concurso.unifesp.br/, sendo referenciado neste Edital como “enderećo eletrônico”.

1.4.            Será de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a) a obtenćčo de informaćões referentes ao presente certame no enderećo eletrônico, em especial, ao acompanhamento dos prazos e ąs possíveis alteraćões posteriores, inclusive quanto ą realizaćčo das provas, ąs quais nčo poderá alegar desconhecimento.

1.5.            O presente Edital contém os seguintes anexos: a) Anexo I – Relaćčo de pontos para a(s) prova(s); b) Anexo II – Quadros de Pontuaćčo.

1.6.            O CONCURSO PÚBLICO terá validade de 01 (um) ano, a contar da data da publicaćčo da homologaćčo do resultado final pelo CONSU no D.O.U., prorrogável por igual período no interesse da UNIFESP.

1.7.            Tendo em vista a natureza interdisciplinar dos campi da UNIFESP, fica a critério dos órgčos competentes a atribuićčo das disciplinas a serem ministradas pelos docentes aprovados no certame.

1.8.            A(s) vaga(s) a que se refere o presente Edital será(čo) acessível(is) somente aos candidatos(as) detentores dos títulos requisitados conforme tabela constante no item 3.1, que deverá ser outorgado por Instituićčo de Ensino Brasileira, devidame